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Modo advogado externo · Indústria Beta Ltda

Você é Dr. Carlos Mendonça (Mendonça Advogados). Acesso até 31/12/2026. Escopo: pareceres, submissões, manifestações.

CM

Dr. Carlos Mendonça

Mendonça Advogados Associados · OAB/SP 123.456 · carlos@mendonca.adv.br

Acesso até
31/12/2026
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Tese do Século · Indústria Beta

v3 · Dr. Eduardo Mendes (revisor escritório) · publicado há 2 dias

Base legal: STF Tema 69 · CTN art. 168

Crédito
R$ 1.850.000
  • CM
    Dr. Carlos Mendonçaontem · 16:42aberto
    Trecho citado: 'crédito apurado de R$ 1.850.000,00 considerando o período 03/2017 a 04/2026'

    Concordo com a aplicação da Tese do Século. Porém, atenção à modulação temporal — sugiro restringir o cálculo a fatos pós 15/03/2017 explicitamente no parecer.

  • DE
    Dr. Eduardo Mendesontem · 18:15aberto

    Boa observação, Dr. Carlos. Vou ajustar a redação na v4 pra deixar explícito a aderência à modulação. Atualizo até amanhã.

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